O Ministério da Saúde informou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira, 12, que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento para o setor. O comunicado não cita diretamente a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (MF). A volta do imposto vem sido apontada por alguns membros do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, como possibilidade para auxiliar o caixa do governo.
“Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica -, nenhuma discussão em curso sobre o tema”, explica a pasta, reforçando o discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Nesta sexta-feira, em evento em São Paulo, Levy descartou o retorno da MF. Questionado por jornalistas sobre se o imposto retornaria, ele respondeu: “Não há perspectiva”. Levy foi também perguntado se a volta da contribuição está sendo cogitada. “Eu não estou cogitando”, respondeu.
Em Salvador, onde participa do Congresso do PT, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira que a volta da MF, se aprovada pelo Congresso Nacional, não deve incidir sobre a classe média. “A ideia é tirar da cobrança amplos setores da classe média”, afirmou Chioro, ao indicar que o imposto deve incidir sobre os mais ricos. “Não vai mais ter MF do jeito que era”.
Segundo a nota do ministério, a discussão do financiamento da saúde “é um tema histórico e essencial para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS)”. “Neste mês, a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE, revela que 70% da população usa, exclusivamente, o SUS para o o à saúde, reforçando a importância desse debate”, afirma a pasta.
