A população carcerária no Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012 e ou de 296.919 para 515.482, aponta Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil, um estudo preparado por Jacqueline Sinhoretto divulgado nesta quarta-feira, 3. O crescimento é resultado principalmente da prisão de jovens, negros e mulheres que cometeram, em sua grande maioria, crimes patrimoniais de pequeno valor econômico.
Feito em parceria da Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, o trabalho revela que apenas 12% das prisões foram provocadas por crimes contra a vida. Somados, crimes contra patrimônio e de drogas respondem a cerca de 70% das causas das prisões.
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por Estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, informa o relatório, preparado por Jacqueline.
No período, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos. Embora o número da população masculina seja maioria, houve um crescimento expressivo da população carcerária feminina. Entre 2005 e 2012, o número de mulheres presas aumentou 146%, enquanto o de homens, 70%.
O aumento da população carcerária ocorreu em todas as regiões do País, com maior destaque para o Nordeste. Pernambuco, Minas, Espírito Santos e São Paulo, Estados que desenvolveram programas específicos de combate ao crime, registraram um aumento de presos acima da média.
A maior parte dos presos, no entanto, é formada por acusados por crimes de roubo e drogas. Para autora do estudo, o fenômeno aumenta ainda mais a vulnerabilidade dos jovens, negros e mulheres. “Eles recebem a punição em presídios superlotados, com a presença de organizações criminosas.”
Outro dado apontado pela pesquisa é o alto porcentual da população presa que ainda não foi julgada: 38% do total. Ainda de acordo com trabalho, 18,7% dos presos poderiam estar cumprindo penas alternativas. Na avaliação da autora do estudo, esse indicador pode estar relacionado ao alto número de presos que ainda aguardam julgamento, às deficiências ao o ao direito de defesa e do Ministério Público.
