O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou em sua exposição sobre o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a aceleração da execução orçamentária das obras, nos últimos quatro meses. Segundo ele, de maio – quando ocorreu o primeiro balanço – a 18 de setembro, o empenho dos recursos avançou 249%. Segundo o ministro, no primeiro quadrimestre, apenas 20% dos recursos previstos para as obras do PAC estavam empenhados. Com o fechamento do segundo quadrimestre ou para 45%, totalizando R$ 6,7 bilhões. Já o porcentual das obras que já foram pagas subiu de 0,2% para 9,3% no mesmo período.
Paulo Bernardo destacou ainda que o governo aumentou o valor da dotação orçamentária do PAC de R$ 9,5 bilhões para R$ 14,7 bilhões. Com isso, a dotação orçamentária cresceu 54%. O ministro também relatou que em abril 21,8% dos recursos previstos em restos a pagar tinham sido liberados e em setembro esse volume ou para 46,3% do total.
Ainda durante a sua exposição, o ministro fez uma apresentação das medidas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional e daquelas que ainda aguardam aprovação. Entre as medidas pendentes, o ministro destacou os projetos de lei das agências reguladoras, do sistema brasileiro de defesa da concorrência, da Lei do Gás e a Medida Provisória (MP) que simplifica os mecanismos de transferência e prestação de contas de recursos do PAC para Estados e municípios.
