Dois casamentos gays, em média, foram registrados a cada três dias no Estado de São Paulo no primeiro trimestre. Segunda-feira (13), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País celebrem a união de pessoas do mesmo sexo. A regra já valia em São Paulo desde março, mês em que foram registrados cerca de 65% dos casamentos do ano – antes, era preciso autorização judicial.
A proporção de uniões gays, porém, ainda é pequena se comparada à de homem e mulher. No primeiro trimestre, para cada celebração gay, houve 158 cerimônias heterossexuais, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-SP). Foram 9.966 casamentos entre homem e mulher e 63 entre gays.
O publicitário Gustavo Perez, de 39 anos, e o arquiteto André Santos, de 34, vão aumentar a estatística neste sábado (18), dia em que se casarão no cartório da Vila Olímpia, zona sul. Perez procurou informações sobre o casamento ao saber que cartórios do Estado estavam registrando a celebração gay. “Temos certeza de que é isso que queremos: planejar o futuro, construir algo. Estamos abrindo uma empresa juntos”, diz o publicitário. Uma semana depois do compromisso civil, os noivos darão uma festa para 150 pessoas.
Procura. Funcionários de cartórios da capital dizem que a procura de casais homossexuais por casamento tem aumentado nos últimos meses. Só em abril, o cartório de Cerqueira César, na região central, fez duas celebrações. Em todo o ano ado, foram 12. É o cartório que mais fez uniões do tipo na cidade. O prédio fica na Rua Frei Caneca, conhecida por ser um ponto gay da metrópole.
Em geral, quem procura o casamento é mais velho e está preocupado com a partilha dos bens, segundo funcionários. Oficial do cartório de Santa Cecília, o quinto onde houve mais casamentos gays, Fernando Navarro diz que tem atendido casais homossexuais “toda semana”. “A última celebração foi no sábado ado. A expectativa é de que aumente cada vez mais.”
Mesmo com a determinação do CNJ, alguns Estados ainda podem exigir que todo pedido de casamento e por um juiz da Vara de Registro Público, para verificar se não há nenhum impedimento legal, segundo o presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vrendamin Júnior. “Mas o juiz não vai pode se negar pela questão do sexo.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
