Lula vai criar Secretaria dos Portos por medida provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória (MP) nos próximos dias criando a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será entregue ao PSB. Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), a nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 400 milhões e ficará responsável pela istração de 11 companhias de docas, além da implantação de 67 novos portos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas também ficará sob supervisão da nova secretaria. O presidente Lula avisou na sexta-feira à cúpula do PSB que criaria a Secretaria dos Portos. O PR resistia a ficar com o Ministério dos Transportes sem essa área, mas o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou a pasta desidratada. O senador reassume amanhã o ministério – que ocupou entre março de 2003 e março de 2006.

A medida provisória retirando do Ministério dos Transportes a área de portos já está sendo redigida na Casa Civil, de acordo com o líder do PSB. O presidente Lula conversou com Pedro Brito, futuro ministro da Secretaria de Portos. Mas o PSB quer mais e já reivindica o comando de estatais, como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). ?Uma forma de o presidente Lula reconhecer o nosso esforço é garantir um espaço maior para o PSB na região Nordeste?, afirmou França.

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