O Ministério Público do Paraná (MP-PR) editou, na manhã de ontem, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Curitiba, uma resolução que regulamenta e regionaliza sua atuação no combate ao crime organizado dentro do Estado. O documento, entre outras coisas, muda a denominação das Promotorias de Investigação Criminal (PICs) para Grupos de Atuação Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), atendendo a uma tendência nacional de atuação do MP brasileiro.
Atualmente, o Paraná tem quatro Gaecos, nas cidades de Curitiba, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. Nos próximos meses, devem começar a funcionar mais duas unidades, em Maringá e Cascavel. A abertura das mesmas, que ainda não têm endereço definido e cujas localizações se encontram em processo de estudo, irá possibilitar um atendimento mais eficaz nas regiões central e norte do Estado.
Segundo o procurador-geral de justiça, Milton Riquelme de Macedo, a mudança da denominação permite a integração do MP do Paraná a um modelo nacional e especializado de combate ao crime organizado. ?Fomos pioneiros na criação de grupos especializados no combate ao crime organizado no Brasil. Agora, com a da resolução, o MP do Paraná atualiza sua estrutura e suas atividades para cumprimento de suas funções junto à sociedade. O crime organizado é uma atividade danosa a todos?, afirmou.
Na opinião do presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Roberto Bandeira, que ontem esteve na capital, ao atualizar-se, o MP-PR reafirma seu compromisso de atuar em prol não só da população paranaense como de toda a sociedade brasileira. ?A instalação de novos Gaecos agiliza o processo de interlocução de todo Ministério Público brasileiro e facilita o desenvolvimento de ações conjuntas em favor de toda população?, declarou.
Os Gaecos terão orientação geral e diretrizes estabelecidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execuções Penais do MP-PR. ?Por meio de convênios, poderão atuar em regime de força-tarefa com outros órgãos de repressão ao crime organizado.?
A solenidade de da resolução também contou com a presença de procuradores-gerais de justiça dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de autoridades ligadas à área de segurança pública e do subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais do MP-RS, Eduardo de Lima Veiga.
