Sabonete contaminado em hospitais de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Hospital de Foz do Iguaçu, na região oeste do Estado, com risco de ter o centro cirúrgico fechado.
E, alardeado pelo governo do Estado na sua recente inauguração, o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, patina no atendimento. Essas são apenas algumas das últimas situações que se proliferam pelo Paraná, noticiadas nas últimas semanas, e que impedem que a saúde chegue ao cidadão como deveria. Todas elas envolvem um mesmo elemento: a falta de comprometimento daqueles que trabalham na saúde pública.
Além do problema crônico da falta de verba para a saúde, muitas dessas situações são causadas pela desorganização no planejamento dos municípios. “O recurso existente não é bem aplicado e a falta de planejamento de muitos municípios é um problema sério”, acredita o procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, Marco Antônio Teixeira.
O atendimento pode melhorar significativamente se houver fiscalização do funcionamento de hospitais, unidades de saúde e outros locais vinculados às secretarias municipais de saúde.
E essa fiscalização deve ser feita pelas vigilâncias sanitárias municipais, que muitas vezes deixam a desejar, na opinião do promotor de justiça da Saúde Pública de Ponta Grossa, Fuad Faraj.
“É muito difícil as vigilâncias sanitárias municipais fiscalizarem adequadamente e, se não estão fazendo isso, estão cometendo um crime, no mínimo, de omissão”, critica.
A partir da denúncia dos sabonetes contaminados nos Campos Gerais, a promotoria de Ponta Grossa descobriu que a maioria das unidades de saúde está sem licença sanitária para funcionar. “Um hospital que não tem essa licença não deveria funcionar ou, no mínimo, avisar qualquer pessoa que lá entre ou trabalhe sobre as reais condições”, afirma.
Investir em planejamento para garantir a eficiência da aplicação do recurso também é a opção apontada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacyr Elias Fadel Junior, prefeito de Castro.
“Municípios pequenos, principalmente, têm infraestrutura precária, e precisariam de muito mais ree para tentar amenizar um pouco a deficiência que temos na saúde. Então, se não estiver organizado, é um poço sem fundo”, diz ele.
Para melhorar a qualidade do atendimento, não há mágica, segundo o procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira: é preciso conscientizar a população dos seus direitos.
“As pessoas são maltratadas no serviço de saúde pública, um direito pelo qual elas já pagaram antecipadamente. Não se pode achar que é um favor da istração pública e que, se não vai bem, paciência. É preciso reivindicar”, defende.
Problemas semelhantes
Displicência e falta de responsabilidade não são exclusividade de quem recorre ao SUS. Para quem precisa do Hospital da Polícia Militar, em Curitiba, os problemas são semelhantes.
O atendimento continua precário após a denúncia de suspeita de irregularidades e da dívida estimada em R$ 4 milhões no Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares (FASPM), apurada em setembro do ano ado.
Após auditoria interna feita no órgão, para verificar a gestão de 2005 a 2008, 17 processos foram instaurados. Até agora, detalhes sobre a auditoria vêm sendo mantidos em sigilo.
O Estado apurou que dez desses processos estão na Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, sob responsabilidade do promotor Misael Pimenta. Outros seis deles foram entregues &agrav,e; Corregedoria da Polícia Militar.
As investigações apontam para possíveis irregularidades em licitações e aquisição de equipamentos com recursos do fundo, utilizados na reformulação do Hospital da PM.
De acordo com a PM, só é possível comentar o assunto quando as investigações forem encerradas e, quando isso acontecer, quem deve se pronunciar é o MP-PR. “Os problemas continuam lá. O comando atual, além de poder responder por prevaricação, manteve a vulnerabilidade do sistema”, aponta o presidente da Amai, coronel Elizeu Furquim.
Sob suspeita
Casos investigados no Paraná pelo Ministério Público (MP):
Foz do Iguaçu
– Procedimento apura a qualidade do atendimento no Hospital Municipal, tendo o centro cirúrgico quase fechado por falta de pessoal e equipamentos. Recentemente, o Estado teria encaminhado material para atender a unidade.
Guarapuava
– A população procura o MP pela demanda de medicamentos que não recebe, tanto de remédios que não estão na lista oficial da rede pública até produtos mais simples.
Londrina
– São quase 200 procedimentos istrativos em andamento que investigam, por exemplo, falta de remédios e reclamações contra os serviços do SUS.
Paranaguá
– Inquérito investiga desvio de dinheiro público por servidores da saúde.
– A precariedade do Hospital Regional levou a promotoria de saúde do município a ingressar com ação, que está tramitando na 2.ª Vara Cível de Paranaguá.
Paranavaí
– Falta de médicos e medicamentos que não são oferecidos pela rede pública.
Ponta Grossa
– Compra, fornecimento e utilização de sabonete líquido contaminado por bactérias no Hospital Municipal, no Hospital da Criança e em três Centros de Atenção à Saúde da cidade (CAS) são investigados. Um outro inquérito apura problemas no serviço de ultrassonografia.
– O suposto desperdício de dinheiro público pela Central de Abastecimento Farmacêutico também está sendo investigado.
