Senado

Comissão autoriza empréstimo para plano anticorrupção

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizaram nesta terça-feira o governo a contratar empréstimos de US$ 18 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os valores destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com o objetivo de aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) de prevenir e enfrentar a corrupção.

O relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), destacou que a previsão é de gastos totais no valor de US$ 30 milhões, desembolsados em cinco anos. Os US$ 12 milhões excedentes ao empréstimo devem ser desembolsados pelo Tesouro Nacional.

A CAE também autorizou o governo do Ceará a contrair empréstimo no valor de US$ 112 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiar o Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (Proinftur), que promove o desenvolvimento econômico, social e turístico nas cidades do litoral oeste a Fortaleza. Para serem liberados, os empréstimos ainda precisam ser aprovados pelo plenário, para onde seguem em regime de urgência.

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