A presidente Dilma Rousseff preferiu não comentar o julgamento sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo conhecido como mensalão, ao ser questionada durante entrevista a rádios gaúchas na manhã desta terça-feira, 17. Segundo ela, o posicionamento do governo federal em todos os casos que estão na Justiça é de não comentar e respeitar a decisão do Judiciário.
“Nós não só respeitamos as decisões judiciais como não as comentamos. A Justiça é um outro poder e esse eu acho que é um princípio que respeita um dos itens fundamentais da Constituição, que é da harmonia dos poderes”, disse a presidente, reforçando ainda que a harmonia dos poderes implica “um respeito muito grande entre eles”.
Reavaliando concessões
A presidente disse confirmou a reavaliação específica de cada estrada do Programa de Investimentos em Logística, mas negou se tratar de “concessão fatiada”. “Nós queremos fazer concessão com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) adequada e tarifa adequada. Para cada estrada vamos fazer uma avaliação específica, não é concessão fatiada”, explicou a chefe da Nação. “Ninguém pode querer concessão sem pagar pedágio. Não existe, é conto de fada. Se tiver concessão vai pagar pedágio. Ninguém pode querer uma concessão baixinha e uma remuneração elevadíssima. O governo federal está se reservando o direito de analisar uma a uma essas estradas”, completou.
Dilma comentou que, quando não for possível conciliar o desejo dos empresários com relação à Taxa Interna de Retorno e o da população, o governo fará obras públicas. “De um lado, o empresário quer uma TIR mais alta possível, de outro a população quer o pedágio mais baixo possível. Quando for prático, concreto, efetivo unir as duas coisas, vamos unir. Quando não der para unir, vamos fazer obra pública.” Ela afirmou que é “absolutamente natural” que o empresário tenha remuneração.
Segundo ela, as rodovias concedidas antes de 2003 previam apenas a istração das rodovias, mas não estava prevista a duplicação. “Como nós respeitamos contratos, esses contratos agora vão findar”, disse, afirmando que agora serão feitas as duplicações necessárias.
Respeito a contratos
Ao falar sobre a BR-392 – ligação entre Pelotas e Rio Grande -, a presidente Dilma garantiu que o governo federal respeita contratos. “Somos um governo que respeita contratos. Não rasgamos contratos”, afirmou ela, durante entrevista a duas rádios gaúchas. Dilma disse que é preciso respeitar contratos para que não se crie instabilidade jurídica no País.
“Quando vimos que a alternativa era um pedágio caro, resolvemos duplicar a 392 por conta de o governo estar fazendo um investimento maciço na região”, afirmou, referindo-se ao desenvolvimento de um dos maiores polos industriais navais do País. “O Brasil voltou a ser uma das potências navais do mundo”, afirmou.
Dilma disse ainda que, na quinta-feira, o governo pretende discutir a questão do metrô de Porto Alegre. “Pretendemos dar e integral ao projeto do metrô. Não vai ser tudo com dinheiro da União, mas uma parte expressiva. (Outra) parte terá de ser financiamento. Não podemos dar apoio total a todos os metrôs do Brasil.”
