Por uma nova comunicação

Já no seu discurso de posse, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de manter a sociedade bem informada sobre a situação do País e as ações do governo. Não há dúvidas de que, em grande parte por mérito do secretário de Imprensa da Presidência da República, Ricardo Kotscho, o Palácio do Planalto obteve avanços significativos nesse terreno. A Radiobras, por exemplo, aprimorou seu serviço noticioso. A qualidade das informações divulgadas pelas assessorias de imprensa dos ministérios também melhorou.

Mas o compromisso do Palácio do Planalto com a comunicação vai muito além da melhoria da estrutura técnica usada para ampliar o o da sociedade às informações do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os ministros Cristovam Buarque (Educação) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), têm o dever de desenvolver uma política de comunicação voltada unicamente ao interesse público.

Na prática, isso significa criar, defender e apoiar todas as iniciativas destinadas a melhorar o nível de informação e de educação informal da sociedade, principalmente por meio da TV, o veículo de comunicação de massa de maior apelo popular. Lamentavelmente, porém, não é o que o governo tem feito. Boa parte das despesas com os comerciais veiculados pelo governo, como no caso da infeliz “campanha de esclarecimento” sobre as posições do governo a respeito das reformas tributária e da Previdência Social, destinam-se a fins pouco pedagógicos.

Um gasto de grandes proporções, aliás. O edital de licitação aberto pelo governo federal neste ano prevê despesas de até R$ 150 milhões em 12 meses. É verdade que nem todo esse valor será aplicado, já que o volume de recursos está condicionado à disponibilidade financeira e às demandas de comunicação. De qualquer modo, somente o orçamento da Secretaria de Comunicação neste ano para a publicidade institucional chega a respeitáveis R$ 112 milhões. Detalhe: reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em julho deste ano aponta que o governo federal gasta mais em propaganda (25%) que em obras (8%).

Agora, o que é mais grave: ao invés de priorizar os gastos com propaganda nas emissoras educativas, que veiculam uma informação de qualidade, o governo tem destinado grande parte dos recursos ao patrocínio de programas da TV aberta com péssima qualidade e fins estritamente comerciais. Enquanto isso, emissoras como a TV Cultura de São Paulo, mantida pela Fundação Padre Anchieta, a por uma das maiores crises da sua história. Mesmo veiculando uma programação de alto nível, reproduzida inclusive pela TVE do Paraná, a Cultura recebe um volume de recursos públicos muito abaixo das suas necessidades reais.

Práticas como essas são inissíveis quando adotadas por um governo eleito com o compromisso de priorizar o social e o atendimento da maioria excluída da sociedade, que não tem condições financeiras para os pacotes de TV a cabo, que oferecem uma programação com um nível de qualidade superior ao dos canais abertos. É o que esperamos que Lula perceba, antes da votação do Orçamento da União de 2004. Porque o compromisso de um governo com a comunicação não pode se resumir à retórica muitas vezes vazia dos comerciais de TV.