A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Silvia Xavier, para tratar do combate à violência sexual e outras formas de violação contra crianças e adolescentes em Curitiba. O debate ocorreu na Tribuna Livre, por iniciativa da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) na última quarta-feira (14).
De acordo com o requerimento que reservou o espaço para o tema, o mês de maio é reconhecido por promover campanhas de conscientização sobre a prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil – Maio Laranja. O dia 18 de maio, próximo domingo, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei federal 9.970/2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos de idade.
A lei federal criou a campanha Maio Laranja, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, ela prevê ações como iluminar prédios públicos com luzes na cor laranja, realizar palestras, eventos e atividades educativas, divulgar campanhas na mídia e distribuir materiais informativos como banners, folders e outros recursos que ajudem a informar a população sobre o tema.
Segundo Tânia Guerreiro, a violência sexual infantil ainda é um tema tratado como tabu pela sociedade. “Hoje, infelizmente, nós temos um caso a cada 8 minutos de criança abusada. Sendo quase 90% dentro das próprias famílias, com o pedófilo doméstico. Nós temos mais de 7 tipos de pedófilos que atuam contra as crianças, mas o pior deles é aquele que a criança mais confia, o pai.” A vereadora também abordou a questão do tráfico humano, que vitimiza grande parte das crianças e adolescentes no país.
Ao aprofundar o tema do tráfico humano, a coordenadora Silvia Xavier relatou que o enfrentamento a esse crime no Paraná ocorre desde 2013. “Eu estou nesta pauta desde então. Porque falar sobre o tráfico de pessoas é educar, e educando nós estamos reprimindo o tráfico, sendo o maior ato que podemos fazer ao sensibilizar a respeito do tema.” Outro dado relevante trazido na discussão foi o alto lucro do tráfico humano: “Ele é a terceira atividade mais lucrativa do mundo, movimentando 32 bilhões de dólares ao ano aproximadamente. Perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas”, afirmou Silvia.
Entre as vítimas estão crianças e adolescentes, traficados para adoção ilegal e exploração sexual. Um dos fatores que contribuem para esse cenário, segundo Silvia Xavier, é a fragilidade das fronteiras brasileiras, especialmente por serem secas e sem fiscalização efetiva. “Eu tenho denúncias de crianças sendo transportadas sedadas em mala. É uma realidade muito triste e que precisamos conversar sobre o tema a fim de encontrar uma solução”, relatou.
Uma das formas de se proteger contra o tráfico humano é saber identificar sinais de alerta, como falta de liberdade, retenção de documentos, isolamento e vigilância. Além disso, é essencial levar o tema à população por meio de campanhas em rádios, TV, escolas e comunidades.
Vereadores defendem políticas públicas mais eficazes
As vereadoras Rafaela Lupion (PSD), Vanda de Assis (PT) e Meri Martins (Republicanos) destacaram a importância de se compreender as limitações que dificultam o enfrentamento ao tráfico de pessoas, além da realização de campanhas de conscientização. Em resposta, Silvia Xavier ressaltou que campanhas educativas são realizadas anualmente, mas que é preciso ampliar a divulgação e o alcance das ações de combate ao tráfico humano.
“Estamos organizando um seminário a fim de trazer estas questões de segurança, proteção e combate. Também traçamos um plano para a diminuição do tráfico humano, mas, para isso, precisamos todos os dias conversar sobre o tema a fim de instruir cada vez mais pessoas”, afirmou a coordenadora. Silvia também respondeu às vereadoras Indiara Barbosa (Novo) e Professora Angela (PSOL) sobre a situação do tráfico humano no Paraná, especialmente em Curitiba. Segundo ela, estudar o perfil das vítimas é essencial para o mapeamento e a eficácia das ações de enfrentamento.
Os vereadores Bruno Secco (PMB), Delegada Tathiana Guzella (União), Renan Ceschin (Pode) e Serginho do Posto destacaram a importância do debate sobre o combate ao tráfico humano na cidade. Também apontaram a necessidade de políticas públicas que apoiem as famílias no cuidado com as crianças, reduzindo os riscos de abuso e exploração. Ao final da sessão, a vereadora Tânia Guerreiro agradeceu a presença dos participantes e entregou um certificado de participação à coordenadora Silvia Xavier.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
