A Prefeitura de Curitiba deverá realocar 17 cães encontrados em situação de possíveis maus-tratos em uma residência no bairro Boqueirão, em Curitiba. A medida foi determinada por decisão judicial, atendendo a um pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), e deve ser executada em até cinco dias.
O local onde os animais eram mantidos por uma tutora foi considerado insalubre, devido ao acúmulo de resíduos e ao forte odor. Os cães estavam privados de água, alimento e cuidados médico-veterinários. As equipes da vigilância sanitária e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) constataram as condições precárias.
A responsável pelos animais já havia sido alertada sobre o risco de zoonoses, em razão do excesso de resíduos e do grande número de cães em ambiente inadequado. A Secretaria Municipal da Saúde também a notificou sobre a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Por não atender às advertências, a mulher será processada por maus-tratos pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital. A mesma promotoria já havia oferecido denúncia criminal contra a tutora pelos mesmos motivos. A infração prevê multa diária de R$ 1.500 para o município em caso de descumprimento da decisão.
Outros casos no Paraná
Em abril, o cachorro Tokinho venceu uma ação judicial contra seu ex-tutor por maus-tratos. O resultado do processo foi a indenização de R$ 5.000 para o cão e R$ 820 para a organização que recebeu o animal, como forma de ressarcir os gastos com alimentação e cuidados.
