Quem tem filho pequeno sabe a importância de um parquinho público na vida das crianças. Mas a diversão dos pequenos pode ficar comprometida quando o ar ao redor está cheio de fumaça. E é por isso que a vereadora Laís Leão (PDT) resolveu propor um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros e outros fumígenos nos parquinhos infantis públicos de Curitiba e num raio de cinco metros ao redor desses locais.
A proposta, que está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), quer alterar a lei municipal 13.254/2009, acrescentando mais uma restrição para o uso de produtos fumígenos em ambientes coletivos. Se aprovada, a medida vai barrar tanto os cigarros tradicionais quanto aqueles dispositivos eletrônicos que andam fazendo a cabeça da moçada.
“A exposição iva ao fumo é especialmente prejudicial às crianças, aumentando a incidência de doenças respiratórias, otites, alergias e agravando quadros como asma e bronquite”, defende a vereadora, que baseou sua argumentação em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
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A ideia é garantir que esses espaços de lazer, tão importantes para o desenvolvimento da piazada, sejam ambientes livres de fumaça. Afinal, enquanto os adultos escolhem se querem ou não fumar, as crianças não têm essa opção quando são expostas à fumaça de forma iva.
O projeto também leva em conta o conceito de “direito da criança à cidade” e está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os parquinhos infantis públicos são essenciais para o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças, permitindo que exerçam plenamente seu direito ao brincar”, acrescenta Laís.
Agora, o projeto aguarda parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos para seguir tramitando. Se ar pelo Legislativo e for sancionada pelo prefeito, a medida começa a valer 90 dias depois de publicada no Diário Oficial do Município.
