A Câmara Municipal está analisando um projeto de lei polêmico que promete agitar os debates na capital paranaense nos próximos dias. O vereador João Bettega (União) apresentou um projeto que coloca na mira a prostituição em espaços públicos da cidade.
A proposta (005.00251.2025) não é nada suave no bolso: quem for flagrado se prostituindo em vias públicas, praças e parques vai levar uma multa de R$ 5 mil. E tem mais: em caso de reincidência, o valor dobra!
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“A prostituição, embora reconhecida como ocupação, precisa respeitar os limites da convivência urbana e o direito de ir e vir da população”, defende Bettega, que não está apenas mirando quem oferece serviços, mas também proíbe a abordagem de clientes e negociações em espaços públicos.
Aliás, segundo o parlamentar, o objetivo é preservar a ordem pública e a tranquilidade dos moradores, especialmente em áreas residenciais. Na justificativa do projeto, ele argumenta que a ocupação desses espaços pela prostituição frequentemente contribui para a sensação de insegurança e degradação urbana.
O vereador vai além e associa essas áreas a delitos como tráfico de drogas, ameaças e exploração sexual. “Muitas vezes, essas áreas se tornam pontos vulneráveis à atuação do crime organizado e à exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade”, argumenta.
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Agora o projeto segue para análise nas comissões temáticas antes de estar apto à votação no plenário da Câmara. Vale lembrar que debates sobre o tema costumam levantar discussões acaloradas sobre liberdades individuais, uso do espaço público e políticas de segurança.
E você, o que acha dessa proposta?
Prostituição é crime?
No Brasil, a prostituição em si não é considerada crime para a pessoa que a exerce de forma autônoma e voluntária. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) inclusive reconhece a prostituição como um trabalho livre. No entanto, o Código Penal Brasileiro criminaliza diversas atividades relacionadas à exploração da prostituição alheia, como manter uma casa de prostituição, o rufianismo (ser cafetão ou cafetina) e a exploração sexual.
